quarta-feira, 21 de março de 2018

ÁREAS DE ATUAÇÃO (Empresarial/ Civil/ Família/ Consumidor/ Previdenciário/Ambiental/Aduaneiro):


- ASSESSORIA EMPRESARIAL: preventiva, consultiva e contenciosa p/ sua empresa, nas esferas: civil, tributária (revisão de impostos e outros), trabalhista. Representando, preservando, defendendo interesses da empresa em diversas esferas, perante órgãos públicos, federais, estaduais, municipais, administrativamente ou judicialmente. 

-DIREITO CIVIL:Cobrança extrajudicial e judicial, execução, defesa, revisão de cláusulas abusivas, revisão de contratos em geral, acompanhamento e elaboração de contratos , proteção de direitos civis, outros.

-DIREITO  DE FAMÍLIA:Orientações sobre casamento, regimes de bens, direitos e deveres dos cônjuges, acordo pré-nupcial, anulação de casamento, divórcio judicial e extrajudicial, ação de guarda dos filhos,  regulamentação de visitas, pensão alimentícia para cônjuge e/ou filhos, alimentos e execução de alimentos.  Inventários, testamentos, tutela, adoção, sucessões, interdição, investigação de maternidade, outros. 

-DIREITO DO CONSUMIDOR:Ação e defesa dos direitos em relações de consumos, ações de reparação de danos, mediação geral em relações entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores, revisão de cláusulas abusivas em contratos. 

-DIREITO PREVIDENCIÁRIO:Pedido de concessão de aposentadoria, auxilio-doença, benefícios previdenciários em geral, acompanhamento administrativo e judicial, requerimento de documentos junto aos órgãos públicos para fins previdenciários. 

-DIREITO AMBIENTAL:Acompanhamento e pedido de licenças ambientais, consultoria sobre deveres , adequações e obrigações ambientais nos termos da lei, defesa em processos judiciais e administrativos.

-DIREITO ADUANEIRO:Defesa judicial ou administrativa em infrações de práticas aduaneiras, acompanhamento e defesa em processos de contrabando e descaminho, bem como pedido de restituição de veículo aprendido, também:  

Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais.

Assessoria para o atendimento das regras da legislação aduaneira e fiscal. Revisão de procedimentos, cálculos e recolhimentos de tributos aduaneiros, com a finalidade de reduzir riscos e evitar autuações aduaneiras e fiscais.

Assessoria na identificação da classificação fiscal de produtos, visando à determinação dos procedimentos formais e tributários aplicáveis em cada caso e a identificação de tratamentos tarifários excepcionais.